Juiz decretou a perda de um veículo apreendido com um traficante a favor da União

Carro será utilizado pela PF no combate ao tráfico de drogas na região

Homem que atropelou duas mulheres continuará preso

Imprudência no trânsito gera condenação e indenização.

Sentença Penal.

2ª Turma concede HC a réu interrogado sem a presença de defensor

Liminar que concedeu liberdade a J.S.S.N. foi confirmada, por unanimidade, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Jogador é condenado por agressão ao juiz da partida

Registro de furto em DP não gera danos morais

Homicídio qualificado. Revelia. Prisão preventiva.

Plenário aprova mudanças em Tribunal do Júri

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

TJ Paulista nega liminar do MP de Ribeirão Preto

Deferida liminar para suspender julgamento de juiz capixaba

Agressão durante relação sexual não é suficiente para comprovar estupro

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede suspensão de prisão preventiva

Terceira Turma nega habeas corpus a sem-terra

Habeas Corpus negado à ex-funcionário do Ibama

2ª Turma nega HC a empresário envolvido com corrupção ativa

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Lei nº 11.113, de 13/05/05.

Dá nova redação ao caput e ao § 3º do art. 304 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Prefeito do Pará pede suspensão de prisão preventiva no STF

Estudo das Distinções de Regra e Princípio no Âmbito Jurídico

Eliel Wasilewski De Araújo - Acadêmico do 10º período da Faculdade de Direito de Curitiba